Legal

Política de Privacidade

Vitavida Telemedicina — Versão 1.0

Política de Privacidade — VitaVida Telemedicina

Última atualização: 04/05/2026 Versão: 1.0

Resumo (TL;DR)

O VitaVida é o aplicativo oficial da TKS Vantagens para acesso à plataforma VitaVida Telemedicina. Esta política explica, de forma clara, como tratamos seus dados:

Coletamos seus dados de cadastro (nome, CPF, e-mail, telefone), informações clínicas geradas em atendimentos médicos, sua localização durante teleconsultas (exigência da regulamentação de telemedicina) e dados técnicos do dispositivo.
Usamos esses dados exclusivamente para prestar o serviço de telemedicina, viabilizar o atendimento por profissionais de saúde, emitir prescrições e receituários e enviar comunicados pelo aplicativo.
Compartilhamos apenas com profissionais de saúde envolvidos no seu atendimento e com prestadores de serviço estritamente necessários (Firebase para notificações, AWS Cognito para autenticação).
Não vendemos seus dados a terceiros e não fazemos rastreamento entre aplicativos ou sites.
Você pode acessar, corrigir e excluir seus dados a qualquer momento via aplicativo (Configurações → Sobre → Excluir minha conta) ou por e-mail para contato@tksvantagens.com.br.
Dados clínicos são retidos por 20 anos por exigência legal do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 1.821/2007), mesmo após exclusão da conta.

A versão completa abaixo detalha cada um desses pontos.

Sumário

Quem somos
Conceitos importantes
Quais dados coletamos
Bases legais (LGPD)
Como usamos seus dados
Com quem compartilhamos
Transferência internacional de dados
Por quanto tempo guardamos seus dados
Seus direitos como titular
Permissões do dispositivo
Cookies e tecnologias similares
Segurança da informação
Incidentes de segurança
Crianças e adolescentes
Alterações nesta política
Lei aplicável e foro
Como falar com a gente

1. Quem somos

A presente Política de Privacidade aplica-se ao aplicativo VitaVida (disponível para Android e iOS) e à plataforma web vitavida.dav.med.br, doravante referidos em conjunto como "VitaVida" ou "Plataforma".

Controlador dos dados

Razão social: TKS Soluções e Serviços Ltda Nome fantasia: TKS Vantagens CNPJ: 51.077.711/0001-03 Endereço: SHIS QI 7, Conjunto 17, Casa 14 — Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF — CEP 71.615-370 Site institucional: https://vitavidatelemedicina.com.br

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em cumprimento ao Art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), nomeamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Nome: Igor Tadeu Soares de Moraes — Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais E-mail: contato@tksvantagens.com.br Endereço para correspondência: mesmo endereço do Controlador acima.

Para qualquer assunto relacionado a privacidade, exercício de direitos, dúvidas ou denúncias, este é o canal oficial.

2. Conceitos importantes

Para facilitar a leitura, alguns termos usados neste documento têm significado específico:

Titular: você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Dado pessoal: qualquer informação que identifique ou possa identificar você (nome, CPF, e-mail, foto, etc.).
Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a pessoa natural. Dados clínicos são sensíveis e recebem proteção reforçada.
Tratamento: qualquer operação com os dados — coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação etc.
Controlador: TKS Vantagens, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados.
Operador: terceiro que trata dados em nome do Controlador (ex.: Google Firebase, AWS).
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para prestar o serviço. Abaixo detalhamos cada categoria.

3.1 Dados de cadastro

Coletados quando você se cadastra na Plataforma:

Nome completo
CPF
Data de nascimento
E-mail
Telefone celular
Endereço residencial (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)
Sexo / gênero (quando informado)

3.2 Dados clínicos e de saúde (sensíveis)

Gerados durante o uso do serviço de telemedicina:

Histórico de teleconsultas realizadas
Anamnese e queixas registradas pelo profissional
Diagnósticos, hipóteses diagnósticas e CIDs
Prescrições, receituários e atestados emitidos
Solicitações e resultados de exames
Conteúdo de áudio, vídeo e mensagens trocadas durante a teleconsulta
Imagens enviadas durante o atendimento (fotos de exames, lesões, documentos)

3.3 Dados de localização

Coletados exclusivamente durante a teleconsulta:

Coordenadas geográficas aproximadas (cidade/região), capturadas pelo aplicativo no momento do atendimento por exigência regulatória (Resolução CFM nº 2.314/2022, Art. 7º), que determina o registro do local de prestação do serviço médico no receituário e prontuário.

A localização não é coletada fora da teleconsulta e não é usada para rastreamento, marketing ou qualquer finalidade comercial.

3.4 Dados técnicos do dispositivo

Token de notificação push (gerado pelo Firebase Cloud Messaging — identificador opaco, não vinculado a sua identidade)
Modelo do dispositivo, sistema operacional e versão
Idioma do sistema
Endereço IP de acesso
Logs de erro (anonimizados, sem conteúdo de mensagens ou dados clínicos)

3.5 Dados de uso do aplicativo

Quais avisos foram lidos
Preferências de notificação selecionadas (categorias ativadas/desativadas)
Data e hora dos acessos

3.6 O que NÃO coletamos

Para deixar claro:

Não acessamos sua agenda, contatos, fotos da galeria ou outros aplicativos do dispositivo.
Não usamos identificadores publicitários (IDFA no iOS, AAID no Android).
Não fazemos fingerprinting (impressão digital) do dispositivo.
Não compramos dados sobre você de corretores de dados (data brokers).
Não vendemos nem alugamos seus dados a terceiros.

4. Bases legais (LGPD)

Cada tratamento de dados precisa de uma base legal prevista na LGPD. Aplicamos as seguintes:

Categoria de dado	Finalidade	Base legal
Cadastrais	Identificação do usuário e execução do contrato de prestação de serviços de telemedicina	LGPD Art. 7º, V (execução de contrato)
Clínicos / saúde	Prestação de cuidados de saúde por profissionais habilitados	LGPD Art. 11, §2º, alínea "a" (proteção da vida ou da incolumidade física do titular) c/c Art. 11, II, alínea "f" (tutela da saúde)
Localização (durante teleconsulta)	Cumprimento de obrigação regulatória (registro no receituário)	LGPD Art. 7º, II (cumprimento de obrigação legal/regulatória)
Token push e dados técnicos	Funcionamento do aplicativo (entrega de notificações)	LGPD Art. 7º, IX (legítimo interesse)
Notificações de marketing/comerciais (se houver)	Envio de comunicações promocionais	LGPD Art. 7º, I (consentimento — sempre opt-in)
Dados de uso e logs	Segurança, detecção de fraudes e melhoria do serviço	LGPD Art. 7º, IX (legítimo interesse)

5. Como usamos seus dados

Detalhamento das finalidades:

5.1 Prestação do serviço de telemedicina

Conectar você a profissionais de saúde habilitados
Realizar teleconsultas por áudio, vídeo e mensagens
Emitir prescrições, receituários e atestados digitais
Solicitar exames e disponibilizar resultados
Manter histórico clínico para continuidade do cuidado

5.2 Comunicação com o usuário

Enviar notificações push sobre consultas agendadas, lembretes e avisos do plano
Enviar e-mails transacionais (confirmações, recuperação de senha)
Responder a contatos enviados aos canais oficiais

5.3 Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Manter prontuário eletrônico conforme exigências do CFM
Atender solicitações de autoridades públicas competentes
Cumprir obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias quando aplicável

5.4 Segurança da Plataforma

Detectar e prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados
Investigar incidentes de segurança
Aplicar regras de compliance e auditoria

5.5 Melhoria do serviço

Analisar uso agregado e anonimizado para identificar problemas e oportunidades
Corrigir erros (debug)

Não usamos seus dados para nenhuma outra finalidade sem antes informá-lo e, quando necessário, obter seu consentimento.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando estritamente necessário e com obrigações contratuais de proteção. Lista completa:

6.1 Profissionais de saúde credenciados

Médicos, enfermeiros e demais profissionais que realizam o seu atendimento têm acesso aos seus dados clínicos durante a teleconsulta e ao histórico necessário para o cuidado.

6.2 Operadora de plano de saúde / contratante coletivo

Caso seu acesso ao VitaVida seja por meio de plano de saúde, empresa ou clube de benefícios, compartilhamos com a entidade contratante os dados estritamente necessários para validar elegibilidade e gerenciar o benefício (ex.: confirmação de uso, sem detalhes clínicos).

6.3 Operadores (Subprocessadores)

Empresas que tratam dados em nosso nome, mediante contrato de operação:

Operador	Finalidade	Localização
Google LLC (Firebase Cloud Messaging)	Entrega de notificações push	Estados Unidos
Amazon Web Services, Inc. (Amazon Cognito)	Autenticação de identidade	Estados Unidos / Brasil
Davita Med (gestão da plataforma `vitavida.dav.med.br`)	Hospedagem e operação técnica da Plataforma	Brasil

Todos os operadores são contratualmente obrigados a tratar os dados conforme nossas instruções, com nível de segurança adequado.

6.4 Autoridades públicas

Compartilhamos dados quando legalmente exigido — por ordem judicial, requisição da ANPD, do Ministério Público, da Anvisa, do CFM ou outras autoridades competentes, sempre nos limites da requisição.

6.5 Em caso de reorganização societária

Em caso de fusão, aquisição, cisão ou venda de ativos da TKS, os dados poderão ser transferidos à entidade sucessora, que assumirá as mesmas obrigações desta política. Você será comunicado se isso ocorrer.

7. Transferência internacional de dados

Alguns operadores listados acima (Google, AWS) podem armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos e na União Europeia.

Essas transferências ocorrem com fundamento na LGPD Art. 33, II (cláusulas contratuais específicas para a transferência) e na Art. 33, IX (cooperação jurídica internacional), com garantias contratuais e técnicas equivalentes às exigidas no Brasil.

8. Por quanto tempo guardamos seus dados

Cada categoria tem um prazo específico:

Categoria	Tempo de retenção	Razão
Dados clínicos / prontuário	Mínimo 20 anos após o último atendimento	Resolução CFM nº 1.821/2007 — exigência legal de retenção do prontuário médico, da qual não podemos abrir mão mesmo com pedido de exclusão da conta
Dados cadastrais não-clínicos	Enquanto sua conta estiver ativa, e por até 5 anos após o encerramento	Prazo prescricional de eventuais cobranças/disputas (CC Art. 206, §5º, I)
Token de notificação push	Enquanto o aplicativo estiver instalado	Apagado automaticamente ao desinstalar ou excluir conta
Logs técnicos e de acesso	6 meses	Segurança e auditoria
Dados tratados com consentimento (ex.: marketing)	Até a revogação do consentimento ou em até 5 anos, o que ocorrer primeiro	LGPD Art. 15, III

Após o fim do prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

9. Seus direitos como titular

A LGPD (Art. 18) garante a você os seguintes direitos sobre seus dados:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Portabilidade dos dados a outro fornecedor
Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento (exceto quando outra base legal exigir retenção, como no caso dos dados clínicos)
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado em consentimento
Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD

Como exercer seus direitos

Você tem dois canais à disposição:

Pelo aplicativo: acesse Configurações → Sobre → Excluir minha conta para iniciar o fluxo de exclusão. O aplicativo limpa imediatamente os dados locais e envia automaticamente uma solicitação formal ao nosso Encarregado.
Por e-mail: envie sua solicitação para contato@tksvantagens.com.br, identificando-se com nome completo e CPF, e descrevendo o direito que deseja exercer.

Prazo de resposta: até 15 dias a contar do recebimento da solicitação, conforme LGPD Art. 19.

Sem custo: o exercício de direitos é gratuito.

Em caso de impossibilidade técnica ou jurídica de atender ao seu pedido, explicaremos formalmente o motivo.

Reclamação à ANPD

Caso você entenda que seus direitos não foram atendidos adequadamente, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do site oficial: https://www.gov.br/anpd.

10. Permissões do dispositivo

O aplicativo solicita as seguintes permissões. Cada uma pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo (sem prejudicar o uso do app, exceto pelas funcionalidades dependentes daquela permissão).

10.1 Notificações

Para que serve: receber avisos sobre suas consultas, lembretes, comunicados do plano e novidades da Plataforma.
Quando é solicitada: ao abrir a aba "Avisos" pela primeira vez.

10.2 Câmera

Para que serve: participar de teleconsultas por vídeo e enviar fotos solicitadas pelo profissional de saúde durante o atendimento (ex.: documentos, exames, lesões para avaliação).
Quando é solicitada: ao iniciar uma teleconsulta com vídeo ou ao tentar enviar uma foto durante o atendimento.

10.3 Microfone

Para que serve: participar de teleconsultas por áudio ou vídeo.
Quando é solicitada: ao iniciar uma teleconsulta com áudio.

10.4 Localização

Para que serve: registrar o local de atendimento na prescrição médica e no receituário digital, conforme exigência da Resolução CFM nº 2.314/2022.
Quando é solicitada: apenas no momento da teleconsulta. A localização não é coletada em outros momentos.

11. Cookies e tecnologias similares

A área da Plataforma carregada como página web dentro do aplicativo (e o site vitavida.dav.med.br quando acessado em navegador) utiliza cookies e tecnologias similares para:

Cookies de sessão e autenticação: manter você logado durante o uso (essencial — sem isso o serviço não funciona)
Cookies de funcionalidade: lembrar suas preferências (idioma, exibição)
Cookies de segurança: detectar acessos suspeitos

Não utilizamos cookies de publicidade comportamental, retargeting ou rastreamento entre sites/apps.

12. Segurança da informação

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Comunicação criptografada (HTTPS / TLS 1.2 ou superior) em todas as conexões com nossos servidores
Armazenamento criptografado dos dados clínicos no prontuário eletrônico
Backup automático em nuvem do dispositivo desativado no app — dados sensíveis cacheados localmente não são copiados para Google Drive ou iCloud
Controle de acesso por perfil — cada profissional tem acesso apenas ao que precisa para o atendimento
Logs de auditoria — registramos quem acessou o quê, para detectar abusos
Treinamento contínuo das equipes sobre privacidade e segurança
Avaliações periódicas de risco e auditorias

Nenhum sistema é 100% imune. Por isso, recomendamos que você também adote boas práticas: senhas fortes, não compartilhar credenciais, manter o sistema operacional atualizado e evitar acessar a Plataforma em redes públicas.

13. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos:

A ANPD, em prazo razoável (atualmente fixado em até 3 dias úteis após conhecimento, conforme regulamentação ANPD vigente)
Você, titular afetado, pelos canais de contato cadastrados

A comunicação incluirá: descrição da natureza dos dados envolvidos, informações sobre os titulares afetados, medidas técnicas e de segurança utilizadas, riscos relacionados, motivos da demora (se for o caso) e medidas que foram ou serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos.

14. Crianças e adolescentes

A Plataforma pode ser usada por menores de idade quando o titular do plano (responsável legal) autorizar e participar do cadastramento.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes (LGPD Art. 14):

Sempre observa o melhor interesse do menor
Exige consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal
Coletamos apenas os dados estritamente necessários ao atendimento
Não condicionamos a participação em qualquer atividade ao fornecimento de informações além das necessárias

Se você é responsável e identifica que dados de uma criança sob sua tutela foram coletados sem consentimento, contate-nos imediatamente em contato@tksvantagens.com.br para que possamos eliminá-los.

15. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças regulatórias, novos serviços ou melhorias de segurança.

A data da última atualização está sempre no topo do documento
Para alterações substanciais, comunicaremos com destaque dentro do aplicativo (banner ou modal) e/ou por e-mail antes que entrem em vigor
Recomendamos que você releia esta política de tempos em tempos

O uso continuado da Plataforma após a publicação de uma versão atualizada implica aceite das mudanças, exceto em pontos que exigem novo consentimento, quando ele será solicitado expressamente.

16. Lei aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pelas resoluções aplicáveis do Conselho Federal de Medicina (especialmente as Resoluções nº 1.821/2007 e nº 2.314/2022) e pelas regulamentações da ANPD.

Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17. Como falar com a gente

Canal	Para quê
E-mail principal	`contato@tksvantagens.com.br`
Encarregado pelo Tratamento (DPO)	`contato@tksvantagens.com.br` (assunto: "DPO — SUPORTE VITAVIDA")
Site institucional	https://vitavidatelemedicina.com.br
Pelo aplicativo	Aba Suporte → canais oficiais
Endereço postal	SHIS QI 7, Conjunto 17, Casa 14 — Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF — CEP 71.615-370

Estamos à disposição. O respeito à sua privacidade é parte essencial do compromisso do VitaVida com você.

Documento elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), as diretrizes da ANPD, as Resoluções CFM nº 1.821/2007 e nº 2.314/2022, e os requisitos de transparência da Apple App Store e Google Play Store.